TJ julga ADIN sobre Lei que proíbe negativar usuários de serviços públicos

Lei Estadual nº 3.749/2009 proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastros de proteção ao crédito

Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício

O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.

Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo

Couto diz que a pedofilia atinge índices alarmantes.A Comissão de Legislação Participativa vai propor um projeto de lei que tipifique a pedofilia como crime hediondo. A sugestão foi feita pela ONG Instituto de Apoio Popular - Phoenix e aprovada nesta quarta-feira (28).

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, concedeu na terça-feira (15) liminar que obriga a TAM a pagar passagens e estadia para os familiares de vítimas do acidente com o vôo 3054 que queiram participar de reuniões da Afavitam (Associação dos Familiares de Vítimas da TAM).

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

País terá campanha de combate à exploração sexual